Uma
decisão publicada nesta quarta-feira (2) pela 1ª Vara Cível de São
Paulo estabelece que o Facebook deve ser bloqueado por todos os
provedores brasileiros, caso não se pronuncie em 48 horas sobre a
remoção de uma publicação considerada ofensiva.
O caso em
questão diz respeito a uma publicação da modelo Luize Altenhofen no
site. De acordo com o processo, Luize teria acusado seu vizinho, Eudes
Gondim Junior, de bater em seu cachorro da raça pitbull sem nenhum
motivo. Após isso, vários posts surgiram na rede social -- publicados
por diferentes usuários -- usando expressões ofensivas contra Júnior. Em
função disso, a Justiça pediu que o Facebook removesse os conteúdos
contra Junior.
Segundo o
advogado Paulo Roberto Esteves, que defende Gondim, o cão teria ameaçado
os filhos pequenos de seu cliente, que se defendeu com uma barra
metálica, batendo no animal, que não morreu. Luize Altenhofen teria se
vingado de Gondim, de acordo com Esteves, batendo com seu carro no
portão do dentista. Além disso, ela reclamou no Facebook.
"Quando ela
repercutiu a notícia no Facebook isso se espalhou rapidamente, e várias
outras pessoas, inclusive artistas, foram dando opiniões agressivas. Na
ação indenizatória por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a
tutela para retirar essas expressões ofensivas da internet. Havia até
uma foto dele com uma faixa escrito assassino. O endereço dele também
foi divulgado na rede social", diz o advogado.
Consultado
pela reportagem, o Facebook Brasil disse que não recebeu as URLs com as
ofensas relatadas pelo autor do processo, Eudes Gondim Junior. "O
Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de
conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado
ilegal", informou a companhia em comunicado.
Segundo a
decisão, o autor do processo reuniu URLs e enviou para a companhia. No
entanto, a rede social informou que não é responsável pelo gerenciamento
de conteúdo e da infraestrutura do site Facebook. A incumbência compete
ao Facebook Inc e Facebook Ireland, localizados respectivamente nos
Estados Unidos e na Irlanda.
"A afirmação é
uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira. É uma
desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal,
oficial, do governo americano", escreveu o juiz Régis Rodrigues
Bonvincino. "Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis
brasileiras."
Sobre as URL's
que constam no processo, o Facebook afirmou que os links enviados pelo
autor da ação eram de notícias sobre o caso com capturas de tela, e não
URLs com as ofensas publicadas na rede social.
De acordo com
Victor Haiku, especialista em direito digital e sócio da PPP Advogados,
o prazo de 48 horas passa a ser contado a partir da publicação da
decisão do juiz, o que provavelmente ocorrerá nesta sexta-feira (4). Se o
Facebook Brasil não retirar o conteúdo do ar, o juiz então expedirá a
ordem para que os provedores de internet citados no processo bloqueiem o
acesso à rede social em solo nacional. A empresa poderá recorrer por
meio de medida judicial para cassar essa ordem. O advogado de Luize
Altenhofen, Luiz Otavio Boaventura Pacífico, afirmou à agência de
notícias "Estadão Conteúdo" que contestou a ação movida por Gondim. "Eu
pedi dano material porque esse vizinho deu uma paulada na cabeça do
cachorro, um pitbull que ficou cego. Entrei com um pedido de dano
material por tudo o que ela gastou com o cão e por dano moral, porque
ela ficou muito abalada. Aí, muita gente se movimentou no Facebook.
Muitas pessoas, as que defendem os animais, começaram a criticar esse
sujeito", diz. De acordo com ele, agora a "briga" é entre o Facebook e a
Justiça.
Em comunicado à
imprensa, Luize afirmou que ''os comentários ofensivos postados na
mídia social que devem ser excluídos pelo Facebook [Brasil] por ordem
judicial foram desferidos por usuários da rede que sensibilizaram-se com
a história de agressão do seu animal de estimação'' e que ela ''não
possui nenhum vínculo com esses usuários''.
Uol
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